ÁREAS DE ATUAÇÃO

Responsabilidade Civil – Contratual e extracontratual, ações de indenização por dano extra patrimonial (dano moral);

Contratos – elaboração, extinção e revisão de contratos da natureza civil;

Direito das Coisas – litígios que envolvam posse e propriedade, usucapião e direitos reais de garantia;

Direito Sucessório – inventário, arrolamento, partilha, sobrepartilha e testamentos

Direito de Família – escrituras de divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável, pedidos de modificação de guarda, cobrança ou exoneração de pensão alimentícia.

Presta-se assessoria integral a empresas em demandas consumeristas, tanto em procedimentos administrativos, como em juízo, inclusive, nos Juizados Especiais. A atuação nesta área envolve também a revisão de contratos de consumo. Ressalta-se que a prestação de serviço nesta área se estende ao âmbito criminal consumerista.

• Energia elétrica

• Consumo de água

• Cartão de crédito

• Compras indevidas

• Fraudes

• Passagens aéreas

• Atraso de vôo

• Cancelamento de vôo

• Overbooking

• Extravio de bagagem

• Dano moral

• Dano material

O escritório tem corpo técnico habilitado a prestar serviços nos crimes cometidos por funcionários de empresas, gerentes e administradores, tais como: crimes tributários, crimes contra economia popular, lavagem de capitais, crimes contra à administração pública e de crimes ambientais. É cediço que a jurisprudência pátria só́ admite responsabilização penal de pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente, por força de mandamento Constitucional. Todavia, atos empregados por seus gestores são tipificados nas mais diversas legislações extravagantes. Podendo, inclusive, por um mesmo ato responder por improbidade (caso esteja em concurso com funcionário público) e por crime correlato. Desta maneira, um corpo técnico especializado nestas demandas torna maior a proteção das empresas, tanto na seara consultiva e contenciosa.

• Tráfico de Drogas;

• Atos infracionais e estatuto da criança e do adolescente;

• Estupro;

• Crimes contra administração pública e de colarinho branco;

• Lavagem de capitais;

• Crimes patrimoniais;

• Juizado criminal;

• Lei Maria da Penha e violência doméstica;

• Estelionato;

• Armas/porte e posse ilegais;

• Pedido de liberdade/Habeas Corpus/Prisão flagrante/Prisão temporária;

• Audiência de custódia e Delegacias;

• Liberdade condicional/progressão de regime/comutação de penas;